Na última quarta-feira (16), o Senado Federal aprovou, por ampla maioria, um pacote de estímulo à economia que promete injetar mais de R$ 300 bilhões na economia brasileira nos próximos 18 meses. O pacote de medidas faz parte da estratégia do governo para prover uma aceleração no crescimento econômico de fortalecimento da inflação e fortalecimento em setores estratégicos do país, como infraestrutura, tecnologia e exportações. A proposta agora vai para a sanção do Presidente da República.
Quais são as principais medidas?
O pacote aprovado efetivamente é composto por três pilares principais: o incentivo ao crédito, a redução de impostos em setores estratégicos e investimentos públicos em infraestrutura. Abaixo, detalhamos cada um deles:
Incentivo ao crédito: Serão liberados R$ 120 bilhões em linhas de crédito facilitados para PMEs. O objetivo é garantir que esses empreendimentos, que são responsáveis por 70% dos empregos no Brasil, consigam o financiamento em condições mais vantajosas. Além disso, haverá um elongamento no pagamento dos empréstimos e redução de taxas de juros, especialmente em setores como indústria, comércio e serviços.
Redução de impostos: O Senado também aprovou a redução de tributos para setores estratégicos como tecnologia, exportação e energia limpa. As empresas desses setores terão uma redução de até 30% no pagamento de impostos federais nos próximos 03 anos. A ideia é estimular a modernização do parque industrial, aumentar a competitividade do Brasil no mercado internacional e poderá incentivar o desenvolvimento sustentável.
Investimentos em infraestrutura: O governo destinou R$ 180 bilhões para obras de infraestrutura (rodovias, ferrovias, portos) e projetos em energia renovável. Esses investimentos pretendem não apenas melhorar a logística da matriz nacional, mas também gerar mais empregos e contribuições ao crescimento de regiões menos envolvidas.
Impactos aguardados para a economia
Os especialistas consultados pela equipe alertam que o pacote poderá reverter parte da estagnação econômica dos últimos anos.. As expectativas de todos são de que o incentivo ao crédito e o investimento em infraestrutura aumentem o PIB em até 2,5% por ano nos próximos dois anos . De acordo com o economista Pedro Garcia, professor da USP.
"O pacote é ousado e ousado, se executado corretamente pode colocar o Brasil de volta a uma trilha de crescimento sustentável. No entanto, é necessário ter cuidado com o crescimento da dívida pública já existente, que está em níveis preocupantes".
Ademais, a redução dos impostos poderá aliviar o caixa de empresas inovadoras, contribuindo para o desenvolvimento de novas tecnologias e produtos voltados para exportação. "Este incentivo fiscal poderá tornar o Brasil mais competitivo no mercado internacional, principalmente em áreas de energia limpa e tecnologia da informação", analisa a consultora econômica Júlia Nogueira.
Problemas para o governo
Apesar da aprovação expressiva do Senado, o pacote enfrenta a oposição e as críticas no Senado da oposição com uma expansão do déficit público. Alguns senadores opositores argumentaram que a ampliação do volume de investimento e da redução dos impostos vão imprimir mais pressão sobre as contas públicas, o que obrigará o governo a administrar fiscalmente o pacote em caráter restrito, sob pena de seu desmantelamento.
A senadora Marta Lima (PL-SP) disse em seu discurso que 'embora o pacote apresente boas intenções, o desarranjo fiscal pode comprometer o futuro econômico do país. O governo precisa esclarecer como equacionará as contas sem gerar mais um desequilíbrio'. Para o seu lado, o governo garantiu que a medida foi cuidadosamente formatada tendo-se em conta o equilíbrio fiscal e as previsões de crescimento do país. De acordo com o Ministro da Economia, Carlos Silveira, "o pacote é importante para reativar a economia e reestabelecer o mercado de trabalho, não colocando em risco a sustentabilidade fiscal".
Próximas Etapas
Após a aprovação da proposta no Senado, o pacote será submetido à apreciação do Senhor Presidente da República, que deverá analisar o texto nas próximas semanas. Se sancionada, a gestão determinará a aplicação prática do programa no início do ano de 2025, iniciando com o setor de infraestrutura e o suporte de linhas de crédito às empresas . O pacote, implementado neste instante em que a economia nacional está com crescimento pífio e a inflação crescente, poderá ser o divisor de águas para a economia do Brasil. Resta-nos conhecer a forma de como serão encampadas essas medidas e seus efeitos reais sobre as condições de vida da população e sobre o funcionamento do mercado.
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